Luta de morte no Planalto Central

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A situação é mais ou menos assim: se a Câmara dos Deputados não aprovar a Reforma da Previdência, as frustrações econômicas serão imensas. As repercussões econômicas serão imediatas e afetarão tanto o ritmo da queda dos juros quanto a entrada de investimentos no país.

Projetos serão adiados à espera do novo presidente. O país ficará um ano e meio em compasso de espera por uma nova administração. O risco-país poderá voltar a subir e as expectativas de crescimento econômico para 2018 serão mais modestas. Enfim, será um balde de água fria nas expectativas para a multidão de desempregados.

Tais aspectos não estão sendo levados em consideração no debate da reforma. O que vimos, até agora, foi uma luta para se manter privilégios ou pura negociação política. Como o governo está cedendo nos pontos de maior resistência, o que sobra é discurso político. Assim, se a oposição às reformas é, basicamente, política, o que temos pela frente?

Na vitória ou na derrota

Seja vencendo, seja com a reforma rejeitada, os votos a serem dados no primeiro turno de sua votação darão o tamanho da base política do governo Temer até o período pré-eleitoral. Ou seja, quem votar contra será tratado como oposição. No caso de rejeição, o governo abandonará qualquer tentativa de votar emendas constitucionais. Governará para proteger “os seus” e dane-se a oposição, inclusive em relação à distribuição de verbas orçamentárias.

Mesmo eventualmente derrotado na Reforma Previdenciária, Temer administrará o restante do governo com uma margem de segurança para não ser muito incomodado, bem como aprovar uma ou outra medida provisória. Não será um governo ruim, mas será fortemente limitado pelas perspectivas fiscais e dependerá de medidas de cunho infralegal para ter algum sucesso.

Caso aprove a reforma logo no primeiro turno, o impacto nas expectativas econômicas será forte. A narrativa da responsabilidade fiscal ganhará ainda mais consistência. Poderemos ver uma subida no preço dos ativos. E, politicamente, Temer e sua base se fortalecerão sobremaneira para enfrentar o período eleitoral. Daí a oposição à reforma ser, na verdade, a antecipação da batalha sucessória.

Assim sendo, tanto a derrota quanto a vitória terão grande impacto na conjuntura política. Tal fato vai determinar a atitude do governo e da oposição frente ao tema.

Para a oposição, o fracasso do governo é capital para alavancar seu projeto eleitoral em 2018.

Aceleraria a redução do tamanho da base, mediante a cooptação de dissidentes. O PSB já pratica tal movimento: deseja expulsar os deputados considerados “tucanos” e abrigar aqueles que não apoiaram as reformas e estão na base governista. O partido também quer atrair petistas insatisfeitos para tentar tomar o lugar do PT no coração da esquerda nacional.

Para o governo, a vitória seria a coroação do projeto reformista de Temer, já que ele não mais dependeria de outras votações tão polêmicas. Poderia, inclusive, cogitar a reeleição ou abençoar uma coligação PSDB-PMDB. Sabendo que o seu futuro está em jogo, o governo usará de todas as armas disponíveis para assegurar os 320 votos na Câmara. O jogo vai ser duro e a mensagem é clara: quem votar contra estará fora do governo e abrirá espaço para os que apoiaram. Simples assim.

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Publicado no Blog do Noblat em 18/05/2017

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