Por que o Brasil não tem penicilina

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Uma vez a cada 30 dias, pelos últimos 11 meses, Estevão do Amaral repete o mesmo ritual quando chega ao trabalho. Abre uma agenda e, telefone em punho, percorre uma lista com 12 números, para os quais liga diligentemente. Do outro lado da linha, as respostas que recebe pouco variam: não importa para qual distribuidora de medicamentos Amaral ligue, nestes 11 meses, não encontra à venda penicilina cristalina, uma variante do antibiótico mais antigo do mundo. Ele trabalha na farmácia da Maternidade Santa Lúcia, no Recife, em Pernambuco. Em meados do ano passado, começou a notar que o medicamento escasseava no mercado – hospitais e maternidades particulares também sofrem com o problema.

A penicilina cristalina é a melhor opção para tratar sífilis congênita. A bactéria é transmitida pela mãe à criança, durante a gestação. Se não for tratada, pode provocar cegueira e deformidades. Se a criança recebe penicilina a tempo, o mal é curado sem sequelas. Nos últimos dez anos, os casos se multiplicaram no Brasil. A taxa de incidência da doença, que era de menos de duas crianças a cada 1.000 em 2005, chegou a mais de seis em 2015. Cresceu também a incidência entre adultos – um mal tratado com outra formulação do antibiótico, a penicilina benzatina, que também já esteve em falta em 2016. Tratar os adultos ajudaria a diminuir a disseminação da doença congênita entre os recém-nascidos. “A incidência da sífilis aumentou por mais de um motivo”, diz o pediatra Sidinei Ferreira, do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Um deles foi a falta desses medicamentos.”

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As dificuldades de Amaral são o reflexo tardio de uma crise de abastecimento iniciada ainda em 2016. Para evitar que os hospitais públicos passassem pelos mesmos problemas que os particulares, o Ministério da Saúde fez, em março, uma compra emergencial de 230 mil ampolas. A distribuição começou em abril. Foi uma medida atípica – em tempos normais, as secretarias de saúde de estados e municípios e os próprios hospitais públicos se encarregam de comprar o medicamento. “Com isso, a situação melhorou para algumas regiões”, diz Ferreira, do CFM. “Mas não está normalizada. Quem trabalha em hospital sabe.”

A penicilina, em suas várias formas, faz parte de um grupo de medicamentos vulneráveis a crises de abastecimento, segundo a Organização Mundial da Saúde. São antigos, e suas patentes já expiraram. Como são baratos, poucas empresas têm interesse em produzi-los. Nesse rol, entram antibióticos, anestésicos e drogas oncológicas antigas. “A cadeia produtiva da penicilina é frágil. A maior parte da matéria-prima é fabricada em algumas poucas empresas na China”, diz Rosemary Wyber, diretora adjunta da RHD Action, uma ONG australiana que acompanha os casos de desabastecimento de penicilina em todo o mundo. Nos últimos anos, houve casos na África do Sul, na Austrália, no Canadá e nos Estados Unidos.

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A matéria-prima empregada na fabricação de medicamentos se chama Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), ou fármaco. O Brasil parou de produzir IFAs para diversos medicamentos, inclusive para penicilina, no início dos anos 1990. Desde então, avançou, ano a ano, nossa dependência em relação aos chineses. Em 1995, 7% dos IFAs para penicilina usados no Brasil vinham de lá. Em 2016, eram 92%. “O problema é que se trata de um setor estratégico”, diz Pedro Menegasso, do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. “Se surgir uma dificuldade com a produção chinesa, a população brasileira pode ficar sem o medicamento.”

Por que o Brasil não tem penicilina

 

Essa dificuldade surgiu. De acordo com a farmacêutica Blau, uma das que fabricam o antibiótico em território nacional, o fornecedor chinês transferiu a produção do insumo para uma nova instalação. A transferência ainda não foi concluída, o que impede a Anvisa de avaliar se a matéria-prima continua a ser feita de modo a garantir que o produto final seja seguro e eficaz. Sem isso, as empresas brasileiras não têm autorização para comprar o fármaco. Para evitar que a crise se agravasse, a agência brasileira, provisoriamente, abriu uma exceção para esse fornecedor. A decisão foi prorrogada três meses atrás e vale até março de  2018. A medida garantiu alívio, mas é uma solução provisória.

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A história ajuda a entender as fragilidades do país em um setor fundamental para a saúde – o de produção de fármacos. “O Brasil nunca foi um grande produtor desses insumos”, diz Marco Vargas, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). A indústria farmacêutica se firmou por aqui a partir dos anos 1950, com forte participação do capital internacional. Na época, motivadas por políticas que desestimulavam a importação de IFAs, as empresas aqui instaladas se encarregavam de produzir a matéria-prima usada na composição dos medicamentos. Nos anos 1970, o governo tentou estimular a criação de um núcleo de empresas farmoquímicas – aquelas especializadas na produção desses insumos. Foi criada a Central de Medicamentos (Ceme), entidade encarregada da aquisição de fármacos para os laboratórios públicos e que privilegiava a produção nacional. O país não tem, porém, um bom histórico de setores tecnológicos desenvolvidos à base de protecionismo.

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A política industrial mudou a partir dos anos 1990. A abertura do mercado brasileiro evidenciou que a produção local de fármacos não tinha competitividade global. A queda das tarifas tornou barato comprá-los no mercado externo. As multinacionais que operavam no Brasil abandonaram a produção de IFAs ou transferiram essa etapa para filiais em outros países. A mudança devastou a fabricação local de farmoquímicos. Um novo golpe veio em 1996, com a aprovação da Lei de Patentes. Ela estabeleceu que um fármaco só poderia ser produzido no país pela empresa dona da patente. Com a lei, o Brasil se adequava a acordos internacionais sobre propriedade intelectual de que era signatário. Mas o governo Fernando Henrique Cardoso fez a regra começar a valer de imediato, quando os acordos davam ao país um período de dez anos para se adaptar. “Fizemos uma lei de patentes muito rígida e precoce”, diz Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina). “Índia e China usaram esse dispositivo (o prazo de adaptação), o que permitiu que as empresas farmoquímicas nesses países se desenvolvessem.”

Nada indica que mais dez anos bastariam para o Brasil se tornar competente nesse setor. Mas, sem políticas de proteção, as farmoquímicas brasileiras fecharam as portas rapidamente. “Estima-se que, no começo dos anos 1990, o Brasil produzisse 1.200 IFAs. Em 2010, produzia 120”, diz Jorge Magalhães, professor do Instituto de Tecnologia de Fármacos da Fiocruz (Farmanguinhos). Segundo o último censo do setor, há 30 farmoquímicas em operação no Brasil. Elas suprem menos de 20% da demanda nacional por fármacos e nenhuma produz IFAs para antibióticos.

Como em muitos outros setores, foi difícil para democracias competir com o avanço arrasador da China, onde o governo incentivou os farmoquímicos desde os anos 1970. A iniciativa aproveitou uma massa de trabalhadores bem-educados, muita verba estatal, nenhuma preocupação ambiental e também, naquele momento, salários muito baixos. “As empresas chinesas se beneficiaram por uma confluência de fatores, do apoio financeiro do governo aos baixos custos de produção”, diz Yanzhong Huang, do Conselho para Relações Internacionais, uma Organização Não Governamental dedicada a avaliar a política externa americana. Hoje, a China desponta como a principal produtora de fármacos do mundo. Segundo o governo americano, o país responde por 40% dos IFAs fabricados no planeta – um mercado de US$ 130 bilhões em 2015. “E a demanda por fármacos chineses tende a crescer, à medida que surgem novas drogas genéricas”, diz Yanzhong.

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A dependência global em relação aos fármacos chineses (incluídos aí aqueles usados em penicilinas) já se tornou tema de audiência no Congresso americano em 2009. “É uma questão de segurança nacional”, diz Erin Fox, diretora de informações sobre drogas da Universidade de Utah, que monitora casos de desabastecimento de medicamentos nos Estados Unidos. A revista americana Forbes, em 2014, defendeu a criação de uma agência pública americana que se encarregasse de produzir – ou de estimular sua produção nacional – insumos e medicamentos pouco lucrativos, como penicilinas e outros antibióticos. A ideia é que diversificar os fornecedores e facilitar a produção local pode proteger os países de possíveis reveses nas empresas chinesas.

O governo brasileiro poderia ter agido em várias frentes, como facilitar negócios e a inovação em geral no país e se empenhar mais em garantir uma diversidade de fornecedores externos. Não fez nenhum dos dois. Uma iniciativa mais ambiciosa seria encarregar a rede de laboratórios oficiais de fabricar fármacos para penicilina. Esses laboratórios públicos, hoje, encarregam-se de abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos para doença tropicais negligenciadas, vacinas e alguns antirretrovirais. Empresas privadas não têm interesse em produzir esses artigos ou os venderiam a preços altos demais para o SUS. A decisão do governo de assumir a produção de antirretrovirais, tomada nos anos 1990, foi bem-sucedida e tornou o país capaz de oferecer tratamento, na rede pública, a todos que tivessem HIV ou aids. Hoje, especialistas em saúde cobram que o país assuma posições semelhantes na produção de antibióticos. “Os laboratórios oficiais precisam resgatar seu papel para atender às necessidade do SUS”, diz Jorge Magalhães, da Farmanguinhos.

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A ideia não é fácil de implementar. “O sucesso alcançado com vacinas e antirretrovirais reside na existência de um programa nacional que compra esses artigos de forma centralizada e em grande quantidade”, diz Marco Vargas, da UFF. Mesmo assim, parte da matéria-prima usada nessas vacinas e antirretrovirais é fabricada no exterior. Além disso, os insumos para antibióticos são mais baratos que os usados em antirretrovirais. Para o investimento em uma fábrica desses artigos se pagar, é preciso que sejam produzidos e vendidos em grande escala. Isso exigiria a criação de um programa do governo capaz de garantir a compra de toda a matéria-prima para penicilina fabricada no país, de modo a tornar a produção economicamente viável – fosse ela feita por uma empresa pública ou privada. “No cenário atual, é uma possibilidade bastante remota”, diz Vargas. “Mesmo a política de desenvolvimento produtivo em vacinas e antirretrovirais passa por um forte retrocesso.”

Em março deste ano, o Ministério da Saúde incluiu a penicilina em uma lista de artigos considerados estratégicos para o SUS. Segundo a Pasta, a intenção é incentivar o estabelecimento de parcerias entre empresas públicas e privadas para produzir esses antibióticos. E, em dezembro passado, autorizou o aumento dos preços do produto, uma forma de tornar mais atraente a fabricação de um medicamento muito barato. Os próximos passos do governo importam porque, sem nenhum controle sobre o estoque e consumo de penicilina, o país se torna indefeso diante de novas crises de fornecimento.