Um advogado com nanismo alega ter sido discriminado durante o teste de aptidão física para o concurso de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato, Matheus Menezes, afirma que solicitou adaptação na etapa por causa de sua condição, mas foi eliminado.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, porém foi considerado inapto nos exames biofísicos. A corporação disse que os testes físicos estão previstos no edital e visam verificar condições compatíveis com as atividades do cargo.
A instituição afirmou ainda que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Os critérios do edital são aplicados a todos, e a exigência de aptidão física está prevista na legislação da carreira policial.
Segundo a Polícia Civil, os testes têm como finalidade garantir que os futuros delegados tenham condições de desempenhar atividades operacionais, como investigações e cumprimento de ordens judiciais.
A Fundação Getulio Vargas, organizadora do concurso, emitiu uma informação. Conforme a instituição, o edital publicado em 09/01/2026 previu expressamente que não haveria adaptação dessa etapa às condições individuais dos candidatos. O item 1.19 do documento estabeleceu que os exames biofísicos seriam realizados nas mesmas condições para todos.
Após tornar o caso público, Matheus afirma que recebeu mensagens de apoio. Ele disse que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a lutarem pelos próprios direitos. “Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada”, declarou.
Segundo ele, o sonho de se tornar delegado continua. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso”, afirmou Matheus, que deseja trabalhar investigando e combatendo o crime.
O advogado também informou que o caso já foi levado à Justiça. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou.
A discussão sobre acessibilidade em concursos públicos não é nova. Especialistas em direito administrativo frequentemente debatem os limites e as possibilidades de adaptação em etapas eliminatórias, especialmente para carreiras que exigem atividades operacionais específicas. A legislação brasileira, como a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece a obrigação de provimento de condições igualitárias em processos seletivos.
Contudo, a interpretação sobre quais adaptações são razoáveis e não comprometem a natureza das atribuições do cargo gera divergências. Decisões judiciais em casos semelhantes variam, considerando tanto o direito à igualdade de oportunidades quanto as exigências funcionais previstas para o exercício da profissão. O resultado do processo judicial movido pelo candidato poderá trazer mais elementos a esse debate.
