A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo. O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural.
A aprovação ocorre em meio a discussões sobre o endividamento de produtores rurais no país. A proposta busca oferecer condições especiais para que os agricultores possam quitar seus débitos com descontos e prazos estendidos. O Fundo Social do Pré-Sal é composto por recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal.
O projeto segue agora para análise no plenário do Senado. A votação simbólica indica que não houve necessidade de registro nominal de votos, o que é comum em matérias com amplo apoio entre os membros da comissão. O voto contrário de Jaques Wagner, no entanto, sinaliza a posição do governo federal em relação ao texto.
