A Procuradoria Geral Federal, vinculada à Advocacia Geral da União, tem pelo menos 501 cargos vagos de Procurador Federal.

A informação, fornecida pelo órgão, demonstra a necessidade de realização de um novo concurso, em estudos desde 2018.

Realizado em 2013, o último concurso para Procurador Federal ofereceu 78 vagas imediatas: todos os 535 aprovados foram convocados para tomar posse durante a validade do certame, encerrada em 2018.

A remuneração inicial da carreira é de R$ 20.109,56. Além disso, como membros da AGU, os procuradores federais tem direito ao recebimento de honorários de sucumbência, o que torna a carreira extremamente bem remunerada.

O último concurso Procurador Federal

O último concurso destinado ao provimento de cargos na PGF foi realizado em 2013 sob a organização do CESPE. Ao todo, 535 candidatos foram aprovados no certame, todos nomeados.

Foram registradas 14.193 inscrições, o que representou uma concorrência de 181, 96 candidatos por vaga.

Requisitos de ingresso

Para ingressar na carreira de Procurador Federal é necessário ser bacharel em Direito, estar regularmente inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e contar, na data de inscrição definitiva, com dois anos de prática forense.

O que é aceito como prática forense?

A Instrução Normativa nº 1/2010 da AGU disciplinou a exigência de prática forense para os concursos de ingresso das carreiras do órgão. Abaixo você confere um resumo:

1) Estágio em Direito (de acordo com a legislação).

2) Efetivo exercício da advocacia, com inscrição na Ordem dos Advogados da OAB: postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos.

3) Comprovação da existência de atividades, pelo menos parcialmente jurídicas, em cargos, empregos ou funções públicas (efetivos, permanentes ou de confiança) em qualquer dos Poderes ou Funções Essenciais à Justiça.

Se você quer um quadro completo da exigência de prática forense (atividade jurídica) para concursos públicos, clique aqui.

Etapas do concurso

  1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Avaliação de Títulos (classificatória).

A prova objetiva e as provas discursivas foram realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal, em dias sucessivos.

A prova oral ocorreu exclusivamente em Brasília, no DF.

Prova objetiva

Com 200 itens, a prova objetiva teve duração total de 5 horas. Os candidatos deveriam valorar cada item como “certo” ou “errado”.

Seguindo o Método Cespe, as marcações de acordo com o gabarito somavam 1 ponto, as deixadas em branco não pontuavam e as em desacordo com o gabarito descontavam 0,5 ponto (meio ponto negativo).

A prova foi distribuída em 2 grupos, com 100 itens cada:

GRUPO I (100 itens = 100 pontos)

Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Econômico e Financeiro Direito Tributário Legislação sobre Ensino Legislação sobre Seguridade Social.

GRUPO II (100 itens = 100 pontos)

Direito Agrário Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Direito Internacional Público Direito Penal e Processual Penal Direito Processual Civil.

Para ser considerado habilitado para a próxima fase, o candidato deveria atingir 50% de aproveitamento em cada grupo de disciplinas e nota mínima de 120 pontos no total da prova.

Provas discursivas

Antes da divulgação do resultado das provas discursivas, ocorreu o procedimento da inscrição definitiva, quando os candidatos comprovavam os requisitos de ingresso na carreira, dentre eles a prática forense.

Foram convocados para a inscrição definitiva os classificados até a 1037ª posição na lista geral e 55ª na lista de pessoas com deficiência, respeitados os empates.

Concluída a inscrição definitiva, foram corrigidas as provas dos candidatos classificados até a 827ª posição na lista geral e 44ª na lista de pessoas com deficiência.

As provas discursivas foram aplicadas na mesma data, nos turnos matutino e vespertino, com duração de 4h:30 cada.

Confira abaixo a composição das provas:

a) prova discursiva P2 – um parecer e três questões, podendo ser em até 150 linhas o parecer e em até 30 linhas cada resposta às questões, acerca das matérias constantes do Grupo I da prova objetiva;

b) prova discursiva P3 – uma peça judicial e três questões, podendo ser em até 150 linhas a peça e em até 30 linhas cada resposta às questões, acerca das matérias constantes dos Grupos I e II da prova objetiva.

Critérios de avaliação

Para ser aprovado nas provas discursivas, o candidato deveria atingir o aproveitamento de 50% em cada prova e a nota mínima de 120 pontos no somatório das duas provas discursivas.

Prova oral

A prova oral consistiu na arguição em sessão pública, dos candidatos aprovados na prova discursiva.

Diferentemente das provas objetiva e discursiva, os candidatos foram avaliados em apenas quatro disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

Cada prova teve duração máxima de 20 minutos. Os candidatos receberam notas de cada examinador, de até 100 pontos. A nota finam seria apurada mediante a média aritmética entre as pontuações atribuídas.

Para ser aprovado, o candidato deveria alcançar a média mínima de 50 pontos.

Prova de Títulos e cálculo da nota final

A prova de títulos totalizou 30 pontos. Foram aceitas várias atividades de caráter acadêmico e profissional, conforme a tabela abaixo:

concurso procurador federal

A nota final no certame foi calculada pelo somatório das pontuações de todas as fases do concurso.

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Ficha técnica concurso

►Informações sobre o concurso Procurador Federal

Data prevista para prova: 2019
Vagas: a definir
Cargos: Procurador Federal
Lotações: a definir
Banca: a definir
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 2 anos de prática forense

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Ricardo Brito
ascomestrategia@gmail.com

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