A defesa de Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou neste domingo, 12, que ele desconhece irregularidades na tramitação de emendas parlamentares. A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Cunha e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, usaram a mesma operadora dentro da Câmara para influenciar a destinação das emendas.
“Eduardo Cunha desconhece qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Cabe ressaltar que a própria PGR considerou prematuro o bloqueio das contas de Eduardo Cunha”, diz a defesa em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias do Grupo Estado. A nota rejeita a tentativa de equiparar a “legítima interlocução política” ao “exercício clandestino de mandato parlamentar”.
A defesa do ex-deputado afirma que ele não apresentou, subscreveu ou formalizou nenhuma das emendas citadas na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão bloqueou bens de Cunha até o limite de R$ 6 milhões. Segundo a Operação Transparência, da PF, esse valor corresponde a 21 emendas parlamentares que Cunha, mesmo sem cargo eletivo, teria destinado a municípios de Minas Gerais por meio do orçamento secreto.
Na decisão de 40 páginas, Dino afirma que as evidências indicam que Cunha atuava como um agente privado com influência política equivalente ou superior à de parlamentares em exercício, direcionando recursos federais sem autorização institucional.
A equipe do ex-presidente da Câmara informou que tomou conhecimento da decisão pela imprensa. Segundo eles, Cunha não foi intimado, ouvido nem chamado a prestar esclarecimentos antes do bloqueio patrimonial, que não corresponde a qualquer recebimento “indevido”. A defesa esclarece que o montante de R$ 6,15 milhões é o valor global das emendas, destinado a municípios e beneficiários públicos, e que a decisão não imputa recebimento de vantagem a Cunha.
Em outro desdobramento, a Operação Transparência também investiga a atuação de Valdemar Costa Neto. O presidente do PL é suspeito de usar o mesmo esquema para direcionar recursos. As investigações seguem em sigilo.
