A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá a partir de 12 de maio de 2026 o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo. A iniciativa integra o esforço conjunto das duas instituições para capacitar agentes públicos e demais interessados diante da implementação da Reforma Tributária do Consumo.
O curso tem como objetivo promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da reforma, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia.
A programação contempla 18 módulos, ofertados entre maio e setembro de 2026. O 1º módulo, com o tema “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h, abordando os principais fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições para profissionais da contabilidade e demais interessados estão abertas exclusivamente no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.
Sobre o curso
Os instrutores são especialistas da Receita Federal que atuam diretamente na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo. A estrutura do curso permite uma abordagem progressiva e aprofundada dos conteúdos, com 18 temas distribuídos em módulos de maio a setembro de 2026.
Mais informações sobre o cronograma completo podem ser acessadas no site oficial da Receita Federal. O curso é voltado para todos os interessados em compreender as mudanças na tributação do consumo, um dos principais desafios atuais da administração tributária brasileira.
