A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que retira barreiras às vendas de ativos da Petrobras, foi recebida de forma positiva pelo analista de Petróleo e Elétrica da XP Investimentos, Gabriel Francisco. “Acho positivo nesse sentido, pelo cumprimento do programa de venda de ativos. Lembrando que não estamos em um momento fácil de preço de petróleo e a venda de ativos favorece a redução da dívida da empresa”, destacou.

A Petrobras disse, em dezembro, que dará continuidade aos projetos de desinvestimentos já anunciados, com potencial de entrada de caixa entre 2019 e 2023 de US$ 26,9 bilhões. Os números foram divulgados no Plano de Negócios e Gestão 2019-2023.

O presidente do STF decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos de exploração e produção da estatal. Com a decisão de Toffoli, volta a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a empresa venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras companhias sem necessidade de fazer licitação.

Francisco lembrou que a decisão de Toffoli engloba apenas a venda de ativos na área de produção e exploração. “Os outros ainda estão sofrendo impedimento da liminar do ministro Ricardo Lewandowski.”

A liberação vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a venda de blocos sem necessidade de licitação.

O analista disse que não é possível dizer o resultado desta votação ministro a ministro, mas que Toffoli teria se mostrado ciente da importância da venda de ativos.

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