(Crédito: Shutterstock/Eleana)

Reduzida à secretaria especial, a área de cultura mantém maior parte da antiga estrutura no novo governo, mas o controle da Ancine fica com o titular do Ministério da Cidadania, Osmar Terra. O mesmo acontece com outros órgãos colegiados vinculados ao extinto MinC, como o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC); e  Conselho Superior de Cinema (CSC).

Também ficou sob o controle do ministério a gestão do Fundo Nacional da Cultura, que será feita por diretoria própria, com o objetivo de controlar o uso de seus recursos. E ainda não há menção ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que tem sustentado o crescimento da produção cinematográfica do país nos últimos anos.

Mas é a Secretaria do Audiovisual que vai fiscalizar a execução do contrato de gestão entre o Ministério e a Ancine. Veja a nova estrutura do governo, que cuidará da cultura no país:

Secretaria Especial da Cultura:

  1. Secretaria da Diversidade Cultural:

1.1. Departamento do Sistema Nacional de Cultura; e

1.2. Departamento de Promoção da Diversidade Cultural;

  1. Secretaria do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais;
  2. Secretaria da Economia Criativa:

3.1. Departamento de Empreendedorismo Cultural; e

3.2. Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;

  1. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:

4.1. Departamento de Fomento Indireto; e

4.2. Departamento de Fomento Direto;

  1. Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural: Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento; e
  2. Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

6.1. Departamento de Política Regulatória; e

6.2. Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.

O Ministério de Cidadania cuida também das políticas de desenvolvimento social, assistência social, renda de cidadania, combate às drogas, esporte, cooperativismo, entre outras atribuições.

 

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