O influenciador digital Maykon Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, tomada em segunda instância no fim de julho, é resultado da divulgação de vídeos que, para a Justiça, incentivavam rachas, colisões e outras infrações de trânsito em Peruíbe, no litoral paulista.
Além da multa, a sentença proíbe o criador de conteúdo de convocar ou estimular, por qualquer meio, eventos que envolvam direção perigosa em vias públicas. A defesa de Maykon Santos informou que vai recorrer da decisão.
A ação foi movida pela Prefeitura de Peruíbe em 2024. O município alegou que o influenciador usava as redes sociais para promover encontros com manobras arriscadas e acidentes entre veículos, expondo moradores, turistas e motoristas a situações de perigo. Segundo o processo, as publicações aumentavam a audiência e a monetização dos perfis do influenciador.
A prefeitura também levantou a suspeita de que os conteúdos estavam ligados à venda irregular de rifas de veículos. A acusação foi negada pela defesa. A relatora do caso, desembargadora Flora Tossi Silva, entendeu que as postagens incentivavam comportamentos que colocavam em risco a integridade física de terceiros.
De acordo com a prefeitura, as gravações ocorriam principalmente na alta temporada. Nesse período, a cidade recebe mais visitantes e há aumento na procura por serviços de saúde e segurança pública por causa de ocorrências de trânsito. Nos autos, Maykon Santos afirmou que apenas registrava momentos de lazer com amigos e que não há provas de que tenha organizado ou convocado eventos ilegais. Ele também negou o uso das redes para promover rifas.
Em nota, o advogado Celso Varella disse que a condenação não tem respaldo nas provas, pois não foi demonstrado que o cliente incentivou ou organizou práticas ilícitas.
