Um artigo recente do Paraná Portal veio colocar em questão a razoabilidade da proibição completa dos jogos de azar que vem vigorando no Brasil, sob um ou outro regime, desde 1946. O artigo começa por relembrar que a Organização das Nações Unidas tem 193 países membros e que só 37 proíbem a atividade dos cassinos, e dá exemplos de países que souberam lucrar com a atividade, transformá-la em uma indústria de diversão e entretenimento e usá-la para desenvolver a indústria relacionada do turismo.

Liberação adiada

Muito se vem falando da possibilidade de ser levantada a proibição, mas aquilo que parecia certo para 2018 acabou por empancar de novo. O último episódio foi a rejeição do projeto de lei sobre a liberação dos jogos de azar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no início do último mês de março. Depois disso, o assunto “esfriou”, nas palavras do próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira, até porque estamos em ano de eleição presidencial e todo o mundo está se concentrando nisso.

De qualquer forma, para os brasileiros não fará muita diferença, principalmente para aqueles que já acessam plataformas de casino online, através do cassinosbrazil.com.br e de outros acessos. E esse fato, em si mesmo, é a prova de que o modelo atual de proibição pura e simples dos jogos de cassino não faz sentido.

Exemplos apontados

O Paraná Portal começa por apontar o Uruguai, onde de resto muitos brasileiros se dirigem para jogar sem restrições. O país conta mesmo com cassinos públicos, gerenciados pelo Estado, que concorrem com a atividade privada do Conrad Punta del Leste Resort & Casino, que pertence ao famoso grupo Caesar’s Palace. A receita total foi de R$ 212 milhões em 2016 e é certo que os cassinos são um dos elementos que atrai turistas ao país, em número superior ao número de habitantes: 4,2 milhões em 2017 (meio milhão de brasileiros nesse número.)

Depois, o artigo refere Portugal, país que sofreu recentemente uma crise econômica profunda, ligada ao problema da crise da dívida pública europeia depois da recessão de 2008. O turismo vem sendo o principal motor econômico do país, com Portugal a se situar entre os países mais atrativos do mundo para visitar nesse momento. No país irmão o jogo nunca foi proibido (nem mesmo durante o longo governo autoritário de Salazar, próximo da Igreja Católica, durante quase 50 anos no século XX) e atualmente tem 12 cassinos funcionando, responsáveis por cerca de 18 mil empregos em todo o país.

O artigo termina com um verdadeiro desafio: a liberação dos jogos de azar, incluindo os cassinos, as apostas online, a taxação de sites internacionais operando no Brasil nesse momento, etc., poderia render R$ 12 bilhões a R$ 18 bilhões por ano em impostos. Sem contar com o impulso ao turismo.

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