O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer nesta segunda-feira (18) em que afirma que o advogado Otto Lobo cumpre todas as exigências formais para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Braga é o relator da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a sabatina que Lobo enfrentará no Senado.
O nome de Lobo foi mal recebido no mercado financeiro. Quando atuou como presidente interino da CVM, ele tomou decisões favoráveis ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Uma semana após assumir o cargo, na contramão da área técnica do órgão, Lobo decidiu a favor do Banco Master. A decisão livrou o banco e os empresários Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior de um inquérito que investigava uma suposta ação para elevar o preço das ações da Ambipar.
Braga esperava uma sinalização do governo Lula para elaborar o parecer. O advogado foi indicado em janeiro, e havia expectativa de que o presidente escolhesse outro nome, o que não ocorreu. Segundo duas pessoas com conhecimento das negociações, Braga esteve com Lula na semana passada. Na conversa, Lula teria dito que não trocaria o nome.
No parecer, Braga evitou se comprometer com a indicação e atribuiu a escolha ao governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem foi atribuída a indicação, negou ter levado o nome de Lobo a Lula. “Consta na mensagem encaminhada, afirmação do Ministério da Fazenda de ser o indicado detentor de idoneidade moral e reputação ilibada, bem como de ter perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, escreveu Braga.
A sabatina de Lobo ainda não está marcada. A data depende de decisão do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL). Se aprovado, o mandato de Lobo na CVM durará até 14 de julho de 2027.
Lobo é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito Comparado pela University of Miami School of Law, possui MBA em Óleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.
Em janeiro, Alcolumbre disse a parlamentares que não levaria o nome de Lobo a votação enquanto não fossem revelados os verdadeiros padrinhos da indicação. O Ministério da Fazenda se opôs ao nome de Lobo, e a escolha representou uma derrota para o então ministro Fernando Haddad. Segundo a Folha, a indicação de Lobo foi apoiada por um consórcio de parlamentares próximos do banqueiro Daniel Vorcaro e do empresário Wesley Batista, do grupo J&F. Procurada, a J&F negou a informação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já defendeu junto a senadores a necessidade de uma reforma na CVM. A autarquia passa por uma das maiores crises de sua história por causa do escândalo Master. O caso mostrou falhas na atuação do regulador e fiscalizador dos fundos de investimentos usados pelo dono do Master para uma cadeia de lavagem de dinheiro.
