O governo insiste na montagem de um ministério fisiológico

Tarde da terça-feira, dia 9. Uma fila de convidados serpenteava na entrada principal do Palácio do Planalto. O grupo, que reunia prefeitos e deputados do Rio de Janeiro, foi surpreendido ao ser barrado na porta. No 2º andar, com vista para o Supremo Tribunal Federal, as cadeiras pretas testemunharam, vazias, o evento que nunca se concretizou. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negara naquela tarde um recurso do governo para que fosse garantida a posse como ministra do Trabalho da deputada federal – e filha do delator do mensalão e ex-presidiário Roberto Jefferson – Cristiane Brasil, do PTB.

>> Petebistas acham que a culpa por Cristiane Brasil ser fritada é do Planalto

Na noite anterior, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, havia determinado a suspensão da posse de Cristiane com base em uma ação popular movida por advogados trabalhistas. O grupo, que anunciara a ação dias antes, via um atentado à moralidade no fato de a indicada para a Pasta do Trabalho ter sido condenada por não assinar a carteira de um de seus ex-motoristas. O governo tentou reverter a decisão com um recurso da Advocacia-Geral da União. Perdeu. O presidente Michel Temer ordenou para seus assessores que o evento previsto para as 15 horas fosse suspenso.

>> Cristiane Brasil propôs projeto que impede bloqueio de bens de donos de empresas para pagar dívidas trabalhistas

O constrangimento não impediu os convidados que foram a Brasília de comemorar a nomeação da aliada com um banquete no Hotel Nacional. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, no dia da posse cancelada, Cristiane e seu pai decidiram manter o jantar no restaurante Belle Époque, que incluiu coquetel de entrada, pratos quentes e sobremesa, sem bebidas alcoólicas, ao custo de R$ 105 por pessoa. O PTB não divulgou quantos convidados participaram do evento, mas o local tem capacidade para 500. A sigla divulgou nota afirmando que não foram gastos recursos do fundo partidário e que o evento foi bancado por “um grupo de amigos”, sem identificá-los.

Na quarta-feira, mais dois recursos, desta vez um da própria deputada, que alegou ter quitado as dívidas trabalhistas, e outro da AGU, foram negados pelo TRF2. A comemoração na família de Jefferson, apesar dos reveses na Justiça, tem um motivo: o compromisso pessoal assumido por Temer de atender a demandas da base em troca de apoio na votação da reforma da Previdência. Ao não conseguir levar a proposta à votação no ano passado e ciente de que ainda não tem os 308 votos necessários, o governo avalia que não pode desgastar sua relação com o PTB, que tem16 deputados em sua bancada.

Mais uma má notícia acertou o Planalto na noite da quinta-feira. A agência S&P, que avalia os riscos de países baseada na saúde das contas públicas, rebaixou a nota do Brasil para BB-, com um selo de mau pagador. O fato produziu atrito entre o Ministério da Fazenda e o Congresso, fazendo pairar mais incertezas sobre a capacidade de Temer de aprovar uma reforma da Previdência, mesmo desidratada.

Ao tentar aprovar a reforma da Previdência, Temer distribui cargos para partidos do centrão

Em um ano eleitoral, o que dificulta ainda mais a aprovação, a preocupação do governo com o desgaste na opinião pública está em segundo plano. Os atos do presidente nesta semana não deixam dúvidas quanto a sua disposição em manter a base unida. Na terça-feira, após a decisão do TRF2, ele se reuniu com o líder do PTB, Jovair Arantes, Roberto Jefferson e sua filha no Planalto, para passar o recado de que manteria o compromisso com a sigla e que uma eventual mudança na indicação para o ministério deveria partir do próprio PTB. Em tradução livre, Temer precisa do PTB, não tem força para barrar a filha de Jefferson e pediu aos aliados que arranjassem outro nome. O drama de Temer, incapaz de nomear um ministro para uma Pasta secundária, é sintoma da precariedade de seu arco de alianças. Para cimentar a base no Congresso, ele se cercou, na Esplanada, de políticos de menor importância ou alvo de investigações.

>> Nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho envolve troca na secretaria executiva

Dois dias depois, Temer voltou a se encontrar com pai e filha na Base Aérea de Brasília, antes de partir para São Paulo para uma nova bateria de exames médicos. O objetivo do encontro presencial era afinar o discurso com o presidente do PTB e não dar brecha para boatos quanto à intenção do governo. Na conversa, Temer explicou sua estratégia, reiterou que vai agir até onde for possível para manter a nomea­da e que todos os caminhos judiciais devem ser tentados antes de se levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. O governo chegou a anunciar que recorreria ao Supremo. Recuou quando a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, definiu que ela própria decidiria a questão, sozinha, antes do fim do recesso. O Planalto previu uma derrota e quis evitar mais desgaste com o Judiciário. Depois do encontro com Temer na quinta-feira, Jefferson declarou que sua filha vai recorrer ao plenário do TRF2 e, caso seja derrotada, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de tentar o recurso no Supremo, que só retoma seu funcionamento normal em fevereiro.

A orientação do Planalto é evitar que o caso chegue ao Supremo e aumente o desgaste com o Judiciário

Outros escândalos e episódios suspeitos envolvendo Cristiane Brasil foram revelados ao longo da semana na imprensa – o que deve prejudicar também a reeleição da deputada neste ano. Além dos processos trabalhistas dos dois motoristas, que somam passivos de R$ 74 mil, no sábado anterior o jornal O Globo revelara que as parcelas da dívida trabalhista que a deputada acordou na Justiça em pagar para um dos motoristas que a processaram vinham sendo quitadas por meio de uma conta de uma assessora de seu gabinete. Com salário líquido de R$ 10.800 da Câmara, Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo também é filiada ao PTB. Questionada sobre a situação, Cristiane Brasil informou que Vera atua como chefe de seu escritório político no Rio e que a representou na audiência na Justiça Trabalhista em que foi definido o pagamento das dez parcelas que somam R$ 14 mil ao ex-motorista. Por meio de nota, a assessoria da deputada afirmou que os valores pagos pela servidora são reembolsados por Cristiane – a deputada, contudo, se recusou a mostrar os comprovantes de reembolso para a reportagem.

>> Câmara gasta R$ 9 mil por mês com caminhonete blindada para Cristiane Brasil

>> Cristiane Brasil nomeia motorista do pai para seu gabinete

A reportagem tentou contato com Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por telefone, sem sucesso. A assessoria do ex-deputado informou que ele não falaria com ÉPOCA ou com qualquer outro veículo do Grupo Globo. Até quinta-feira, o palco para a posse de Cristiane, com as cadeiras pretas enfileiradas, seguia montado no 2º andar do Palácio do Planalto.