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Omissão sistêmica: como Vorcaro usou o sistema a favor do Master

Omissão sistêmica: como Vorcaro usou o sistema a favor do Master

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, questionou na semana passada como ninguém viu as irregularidades do Banco Master. “O elefante é grande, está pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo”, disse.

Especialistas divergem sobre as causas da cegueira de instituições públicas e privadas até a liquidação do Master e a prisão de Daniel Vorcaro, em novembro do ano passado. Eles concordam, porém, que Vorcaro usou a favor do banco os sistemas regulatório, político e jurídico que incentivam a omissão.

As estimativas apontam prejuízos de R$ 60 bilhões. O valor supera as principais crises bancárias dos últimos 20 anos e as perdas da Lava Jato, que ficaram entre R$ 29 bilhões (TCU) e R$ 42 bilhões (PF).

O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, afirma que a dinâmica da omissão contaminou as estruturas de regulação nos últimos anos. Ele apresenta duas leituras para o caso Master.

“A primeira é a do escândalo. Houve gente que deveria ter visto e não viu, ou que viu e tapou os olhos. Essa é a leitura da falha individual”, disse. “A segunda leitura é mais técnica. Os sistemas não oferecem incentivos à reação. Cada agente percebe que tem mais a perder vendo do que não vendo.”

Em 2024, três gestores da Caixa Asset, braço de investimentos da Caixa Econômica Federal, redigiram um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco de Vorcaro. A operação foi considerada arriscada. O trio foi afastado das funções.

Em 2025, a diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julgou um caso da Ambipar, envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure. O então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, votou contra as empresas e renunciou nove dias depois. O interino Otto Lobo reverteu o voto. Em janeiro, o presidente Lula indicou Lobo para a presidência da CVM.

O economista Marcos Lisboa cita dois componentes que incentivam a letargia do sistema. O primeiro é o risco de sanções para quem tenta evitar a crise antes que ela tenha feito vítimas. “Servidores que atuem preventivamente podem ser acionados na Justiça ou enfrentar questionamentos do TCU”, disse.

O TCU questionou o Banco Central sobre a liquidação do Master. O ministro Jhonathan de Jesus apurou possível “precipitação” e exigiu explicações.

Nos Estados Unidos, existe a figura do “whistleblower”. A False Claims Act, de 1863, autoriza cidadãos a propor ação civil contra fraudadores e garante ao denunciante de 15% a 30% dos valores recuperados. O Dodd-Frank Act, de 2010, criou programa na SEC (Securities and Exchange Commission) que paga de 10% a 30% das sanções acima de US$ 1 milhão.

Outro problema, segundo Marcos Lisboa, é o tratamento difuso da responsabilidade solidária no mercado financeiro. “As corretoras são responsáveis pelos produtos financeiros que oferecem. Bastava ler os balanços do Master para ver o risco de seus CDBs”, afirmou.

As demonstrações financeiras de 2020 e 2021 mostravam que o Master concentrava ativos em precatórios e direitos creditórios federais. Em 2023, cerca de 80% da carteira de títulos era composta por ativos de baixa liquidez. Em 2024, dos R$ 18,4 bilhões em depósitos interfinanceiros, R$ 17,9 bilhões vinham de partes relacionadas.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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