O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 19, as regras e o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2026.
O programa oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio. Entre seus objetivos estão o combate à evasão escolar e a redução da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
O benefício no valor de R$ 1000 será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março para aqueles que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025.
Uma parcela adicional de R$ 200 será depositada para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025.
O incentivo por frequência, no valor total de R$ 1.800, será dividido em até nove parcelas.
A primeira parcela será paga de 23 a 30 de março de 2026. A segunda, de 27 de abril a 4 de maio de 2026. A terceira, de 25 de maio a 1 de junho de 2026. A quarta, de 29 de junho a 6 de julho de 2026. A quinta, de 24 a 31 de agosto de 2026.
A sexta parcela será de 21 a 28 de setembro de 2026. A sétima, de 19 a 26 de outubro de 2026. A oitava, de 23 a 30 de novembro de 2026. A nona e última, de 21 a 28 de dezembro de 2026.
Os alunos inscritos na Educação para Jovens Adultos (EJA) também têm direito ao incentivo. Segundo o ministério, o valor é de R$ 900 pago em quatro parcelas.
A primeira parcela para o EJA será paga de 23 a 30 de março. A segunda, de 27 de abril a 4 de maio. A terceira, de 25 de maio a 1 de junho. A quarta, de 29 de junho a 6 de julho.
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar no ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro.
São elegíveis estudantes de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. Os alunos devem possuir CPF, estar cadastrados no CadÚnico, ter se matriculado no início do ano letivo, alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os alunos elegíveis recebem R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo, R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano, R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo e R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.
Para terem direito ao bônus, é exigido que não tenham sido reprovados no fim do ano letivo e que façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
