As normas que abordam as vestimentas aceitas para entrada no Palácio do Planalto não serão mais modificadas. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (10/05/2019) pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não teria gostado das alterações.

As mudanças foram adiantadas pelo Metrópoles no dia 17 de abril, quando a Secretaria-Geral afirmou que medida neste sentido estava “em estudo”. A ideia era restringir o uso de calça jeans nas dependências do prédio onde despacha o presidente da República.

Embora não tenha sido explicado os motivos que levaram o Planalto a estudar a alteração do dress code para servidores e visitantes, em alguns setores, os gestores já estavam cobrando a nova conduta de vestimenta. Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, a recomendação era para que homens usassem calça social e mulheres, saia ou calça sociais, além de vestidos na altura dos joelhos.

Padrão da Esplanada
Esse tipo de restrição já existe na Esplanada. No Congresso, por exemplo, é proibida a entrada de pessoas vestindo bermudas, shorts, camisas sem mangas, minissaias e chinelos. Em locais, como a Tribuna de Honra do plenário do Senado ou o Salão Verde da Câmara, exige-se dos homens terno e gravata. Para entrar na Câmara ou no Senado é preciso estar com calça, camisa e sapatos fechados. Para as mulheres, recomenda-se calça comprida, camisa com manga, vestido ou saia na altura dos joelhos.

No Judiciário também existe regra de dress code. No Supremo Tribunal Federal (STF), o cerimonial recomenda aos visitantes que, em sessões de julgamento, os homens usem terno e gravata e as mulheres, vestido, tailleur ou terninho. As regras para a entrada no gabinete dos ministros do STF variam. Alguns exigem traje social completo. Outros deixam a escolha livre.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é permitida a entrada com shorts, bermudas, camiseta sem manga, miniblusas, minissaias, trajes de banho, de ginástica e chinelos.

Bolsonaro não aprovou
Segundo informações repassadas pela equipe do Planalto aos jornalistas nesta quinta-feira, o novo código de vestimentas do Planalto foi assinado na quinta-feira (09/05/2019). Contudo, o texto nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União.

Questionada sobre o motivo da não divulgação das alterações, a Secom havia dito que cabia à Secretaria de Administração – subordinada à Secretaria-Geral da Presidência – responder sobre o assunto. Em seguida, a pasta repassou a responsabilidade ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Por fim, a Secretaria de Comunicação disse, em nota, que o presidente da República reprovou a mudança: não foram dados mais detalhes.

Confira a nota da Secom: 

“Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409, que seria publicada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto.

Secretaria Especial de Comunicação Social
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Presidência da República”

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