O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana. “Esses profissionais enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi enviado ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa tenha início. Se aprovada sem alterações, as novas regras começariam a valer em partes: dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União para a jornada de 42 horas e dois dias de descanso, e a mudança completa ocorreria em 14 meses.
Debate sobre a redução da jornada
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem gerado pressão nas redes sociais e mobilizado senadores. O calendário para a votação da PEC no Senado ainda não foi definido. Davi Alcolumbre já afirmou que o debate será feito sem pressa, o que pode atrasar a análise da proposta.
Enquanto isso, parlamentares como Carlos Viana buscam incluir benefícios adicionais para categorias específicas. A emenda proposta pelo senador mineiro visa atender profissionais que atuam sob condições de estresse e plantões longos, como os da segurança pública e da saúde.
