Um ano após ter sido denunciado pela ex-mulher, a estudante Michella Marys, por agressões verbais, psicológicas e físicas, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Roberto Caldas será julgado. Em 2 de abril de 2019, o jurista trocará o exercício da advocacia pelo banco dos réus. Ele responderá pelos crimes de constrangimento ilegal e ameaça, além de vias de fato com agravantes da Lei Maria da Penha.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi recebida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Caldas chegou a pedir a sua absolvição sumária no caso, mas a solicitação foi negada pela juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa.

No despacho, a juíza afirma que as alegações da defesa não mostram a atipicidade da conduta, “à vista dos elementos concretos de autoria e materialidade que saltam dos autos”. Procurado, o jurista alegou, por meio do advogado, que a primeira audiência do processo ainda “não é julgamento”. “O juiz ouvirá as duas partes para propor acordo”, disse em nota.

Caldas é réu em quatro ações na Justiça. Quanto a outras acusações, afirmou, “não foram aceitas pelo MP, a quem cabe oferecer denúncia, por falta de indícios ou provas”. “As provas foram solicitadas (gravações originais) e Michella não entregou. Assim como se recusou a entregar o telefone celular que continham as gravações”, disse o ex-presidente da CIDH.

Relembre o caso
O escândalo protagonizado por Roberto Caldas veio à tona após a ex-mulher do renomado advogado trabalhista ter apresentado quase 30 áudios, divulgados pelo Metrópoles, nos quais ele foi flagrado a ofendendo. Há ainda acaloradas discussões que sugerem a ocorrência de violência física. Caldas foi denunciado com base na Lei Maria da Penha e o caso passou a tramitar sob sigilo judicial.

Desde que o processo tornou-se público, vários desdobramentos foram registrados, como denúncias de duas ex-empregadas do advogado que acusam o ex-patrão de assédio sexualUma terceira babá manteve encontros sexuais com o então chefe da família e informou receber dinheiro em forma de retribuição pelos “favores”.

O ex-casal entrou em briga jurídica onde houve troca de acusações, exposição dos filhos e até mesmo da suntuosa mansão habitada pela família. As denúncias nem de longe se aproximam da imagem jurídica e social que o advogado nutria para conquistar espaço e prestígio. Roberto Caldas vivia em dois mundos, completamente antagônicos, mas tentava manter as diferenças distantes dos olhos da sociedade. Pelas fotos abaixo, o ex-juiz da CIDH revelava uma vida luxuosa, mas repleta de problemas e violência.

Veja as fotos:

Após a divulgação das acusações contra Roberto Caldas, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher disparou nota para “exigir celeridade na apuração e na devida punição às graves denúncias de violência doméstica e assédio sexual” cometidos pelo advogado, ex-representante do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“O CNDM irá acompanhar com muita atenção o processo de apuração e denúncia e espera que o caso seja exemplo de justiça e agilidade. O objetivo é evitar que novas mulheres transformem-se em vítimas”, registra o conselho.

Repercussão internacional
Países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade a qual a Corte de Direitos Humanos é ligada, também repercutiram o caso. Pelo menos seis veículos de comunicação de nações como México, Panamá e Colômbia divulgaram as acusações, as quais resultaram no afastamento do juiz da entidade internacional.

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