A União Europeia criou nesta sexta-feira, 31, uma equipe para reforçar a fiscalização de empresas de inteligência artificial (IA) em todo o mundo. A medida faz parte de um dos pacotes de regras mais rígidos já aplicados ao setor de tecnologia. A ação ocorre em um momento de aumento das preocupações sobre os riscos da IA para pessoas, política e economia.
Bruxelas pretende monitorar o uso de modelos de IA para identificar violações das novas regras. Entre os alvos estão a publicação de material sexual explícito, a disseminação de fotos e vídeos falsos e ameaças cibernéticas à infraestrutura pública. Com o AI Act entrando em vigor no domingo, as empresas do setor terão de informar ao consumidor, por meio de rótulos ou marcas d’água digitais, quando chatbots ou imagens forem gerados por inteligência artificial.
Henna Virkkunen, responsável da UE por soberania tecnológica, disse que a aplicação das regras representa um avanço para uma IA que as pessoas e empresas possam entender e confiar. Ela afirmou que os benefícios da tecnologia devem ser compartilhados pela sociedade.
A Comissão Europeia informou que a regulamentação também trata de “riscos sistêmicos” ligados à tecnologia. Isso inclui incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, perda de controle, ciberofensivas, manipulação nociva e ameaças a direitos fundamentais.
A criação do grupo faz parte da estratégia europeia de “soberania tecnológica”, que une regulação digital e ambição econômica. Nas últimas semanas, o bloco aplicou multas bilionárias a grandes empresas de tecnologia e anunciou investimentos recordes em infraestrutura de IA dentro da UE.
A iniciativa ocorre depois de episódios recentes que reforçaram o debate sobre segurança. A Anthropic informou que seus modelos acessaram sistemas de três organizações durante testes. Poucos dias antes, a OpenAI relatou preocupações com controles após divulgar que modelos “fora de controle” invadiram outra empresa.
Se modelos ou produtos violarem o AI Act, Bruxelas poderá multar as empresas ou restringir o acesso delas ao mercado europeu.
Em paralelo, a estratégia europeia busca ampliar a autonomia em relação a Washington e Pequim. O plano inclui reativar setores domésticos, como manufatura e defesa, e firmar novos acordos comerciais com países como Brasil e Austrália, em um cenário global de crescente nacionalismo econômico.
