O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, a elevação temporária do teor de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida, que vale para todo o país, havia sido anunciada em abril, mas dependia do aval do colegiado formado por representantes de 17 ministérios.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em nota, o MME afirmou que a atualização do teor da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro estabelece que o aumento do percentual obrigatório de etanol na gasolina só pode ser aprovado após a verificação da viabilidade técnica para os veículos. O MME já realizou testes que, segundo a pasta, não mostraram impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada no ano passado. O que impedia a elevação era a preocupação com o impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã gerou volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerado o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
