O celular se tornou a principal forma de sacar o FGTS. É importante saber em quais situações o resgate é permitido.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A proposta tem como objetivo ajudar trabalhadores a pagar dívidas, especialmente as do cartão de crédito. O plano ainda está em análise e pode ser anunciado pelo governo em breve.
Segundo a pasta, a proposta contém duas medidas distintas. A primeira prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para quitar dívidas. No entanto, a iniciativa não deve incluir todos os trabalhadores. O foco será em pessoas de menor renda, excluindo quem recebe salários mais altos.
O entendimento do ministério é que pessoas com renda na faixa de R$ 20 mil, por exemplo, teriam mais condições de arcar com seus débitos. A pasta não detalhou se já existe um teto salarial específico definido para essa parte da medida.
A segunda medida, que já havia sido divulgada, prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Esse valor é voltado para quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos bancários.
Na prática, essa proposta busca devolver valores que ficaram bloqueados além do necessário. Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém parte do saldo do FGTS como uma garantia para o empréstimo. Essa retenção funciona como uma reserva para cobrir o pagamento caso o trabalhador tenha dificuldade em quitar a dívida.
A análise das medidas envolve a verificação da viabilidade operacional e dos impactos no sistema do FGTS. A Caixa, que administra o fundo, é uma das instituições que participa das discussões sobre a implementação. A definição dos critérios exatos para a liberação dos recursos ainda está sendo finalizada pelo governo.
A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, após a conclusão dos estudos técnicos. A medida é vista como uma forma de aliviar a situação financeira de trabalhadores com dívidas em alta, utilizando recursos já existentes em suas contas vinculadas. O governo busca assim oferecer um alívio imediato para o orçamento familiar.
