A Receita Federal vai realizar no dia 22 de abril de 2026, às 15 horas, uma transmissão ao vivo sobre o tema “Isenção por Moléstia Grave” no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esta será a sexta edição da série de lives dedicadas a orientar os contribuintes para a declaração do ano de 2026.
O evento, que será transmitido pelo canal do YouTube da Receita Federal, terá como palestrante o auditor-fiscal Marco Antonio Ferreira Possetti. O objetivo é apresentar aos cidadãos as regras e procedimentos para solicitar o benefício fiscal em casos de doença grave.
Durante a live, serão explicadas as situações em que a isenção se aplica, listando as doenças previstas em lei que dão direito ao benefício. Também serão detalhados os documentos necessários para comprovar a condição de saúde e os passos que o contribuinte deve seguir para incluir a informação corretamente na declaração anual.
Outro ponto importante a ser abordado são os procedimentos recomendados quando há retenção da declaração na malha de fiscalização da Receita Federal, muitas vezes relacionada a inconsistências no preenchimento desse tipo de isenção. A expectativa é que, com a orientação, os contribuintes possam evitar erros e garantir o cumprimento adequado de suas obrigações tributárias.
A série de lives acontece todas as quartas-feiras e trata de diversos temas ligados à declaração do IRPF. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do órgão para melhorar o entendimento público sobre o imposto e reduzir problemas no envio das declarações. A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.
A isenção por moléstia grave é um direito garantido por lei a pessoas com doenças específicas, como câncer, AIDS, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras listadas pela legislação. O benefício isenta o contribuinte do pagamento do imposto sobre a renda, desde que os requisitos legais sejam cumpridos e devidamente comprovados perante a Receita Federal.
