O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que é alvo de denúncias de importunação sexual. O magistrado nega todas as acusações.
O plenário da corte analisou o relatório de uma sindicância interna. Esse documento concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro e recomendou a abertura do processo disciplinar como etapa seguinte à apuração preliminar.
A sindicância também defende a manutenção do afastamento de Buzzi de suas funções até que todo o caso seja encerrado. O afastamento preventivo já estava em vigor durante as investigações iniciais.
Em nota, a defesa do ministro informou que recebeu a decisão com “serenidade”. A advocacia afirmou que, a partir de agora, “teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”.
A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. E que as alegações apresentadas contra ele “carecem de provas concretas”.
Além da sindicância e do agora aberto processo disciplinar no STJ, o ministro também é alvo de uma apuração na Corregedoria do próprio tribunal. Paralelamente, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça pelo ministro Nunes Marques.
Processos disciplinares no STJ seguem um rito definido no regimento interno da casa. Eles podem resultar em penalidades que vão desde uma advertência até a perda do cargo, dependendo da gravidade dos fatos eventualmente confirmados. O andamento do caso contra Buzzi será acompanhado pelas instâncias competentes do tribunal.
