O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O grupo vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral.
O conselho vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral. Segundo a Corte, profissionais de diversas áreas vão participar do grupo, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões serão mensais, e o conselho deve funcionar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo que o usuário peça, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos ou vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
