O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a liberar um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da proposta, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário afirmou que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas e que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar usar lucros do BRB. Ele explicou que, em uma audiência no STF em 28 de maio, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF. A proposta foi registrada em ata assinada por todos, mas o aval não saiu até agora.
Valdivino disse que há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico e que isso pode estar por trás da resistência. Ele reforçou que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, não um plano de negócios do banco. O objetivo é capitalizar a instituição, mas o GDF vai pagar o crédito.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, o secretário afirmou que, ao assumir em março, a situação era precária. Ele disse que trocou o sistema de gestão fiscal, adotou medidas mais profissionais e fez um ajuste. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria A, se o ano terminasse naquele mês. Ele afirmou que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho, com meta de fechar o ano com R$ 5 bilhões.
Valdivino negou que haja pagamentos represados. Ele disse que cortou gastos com festas e fomentos, que classificou como excessivos. Também citou a centralização do empenho de despesas e a mudança na aplicação das receitas, com pelo menos 15% destinados a despesas de capital. Além disso, afirmou que a meta é aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro, com mais fiscalização.
O secretário explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio até o fim do ano. Ele disse que não pode gastar todo o caixa e que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas deve voltar a ter patrimônio positivo.
