O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material foi repassado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Com os dados, juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos citados na lista estão aptos a concorrer às eleições gerais de outubro. As irregularidades são uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal. Entre os nomes listados, há 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.
Segundo o TCU, as contas são consideradas irregulares quando há omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do tribunal.
O envio da lista faz parte do procedimento regular do TCU antes de cada pleito eleitoral. A medida busca dar suporte à análise da situação de candidatos que possam ter restrições na sua candidatura. A avaliação final sobre a elegibilidade de cada nome cabe à Justiça Eleitoral, que verifica o cumprimento das condições e requisitos exigidos por lei para o registro de candidaturas.
As eleições gerais de outubro vão definir novos ocupantes para cargos no Executivo e no Legislativo federal e estadual. A divulgação da lista pelo TCU ocorre a cada eleição e tem como base os dados de processos de contas julgados nos oito anos anteriores ao pleito.
